12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001919-96.2025.4.02.5002/ES REQUERENTE: MARINES RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
02/09/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157741-54.2025.4.02.9666/TRF (MARINES RANGEL DE OLIVEIRA)
29/07/2025 13:35

Baixa Definitiva
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-21 processada no TRF2 com o no. 51577415420254029666/TRF (LOUZADA & DELESPOSTE ADVOCACIA)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-21 processada no TRF2 com o no. 51577415420254029666/TRF (MARINES RANGEL DE OLIVEIRA)
28/07/2025 14:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-21
24/07/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 15:47

Juntada de Petição
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 12:09

Juntada de Petição
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001919-96.2025.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARINES RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-21
17/06/2025 10:28

Despacho
16/06/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 18:42

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
11/06/2025 15:35

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/05/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001919-96.2025.4.02.5002/ESAUTOR: MARINES RANGEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:15

Homologada a Transação
27/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 13:28

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:27

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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