09/09/2025 16:25

Baixa Definitiva
07/08/2025 21:44

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 522,56 em 25/07/2025 Número de referência: 1353282
08/07/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032270-22.2020.4.02.5101/RJEXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDAADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAJULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inc.

II, do CPC/2015.

Sem honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor informado na certidão retro Com o trânsito em julgado, dou por desonerada a apólice de seguro garantia juntada no evento 7, ANEXO7.

Cumpridas as providências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/06/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 13:49

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 11:34

Juntada de Petição
26/03/2025 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2025 13:36

Determinada a intimação
25/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/02/2025 11:43

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:43

Despacho
24/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2025 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026513-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 28 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 16, 18, 36, 38, 58, 60, 85, 90, 102
09/04/2024 18:29

Juntada de Petição
09/05/2023 18:09

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
19/01/2023 15:51

Juntada de Petição
14/11/2022 13:20

Juntada de Petição
19/09/2022 20:01

Juntada de Certidão
13/09/2021 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026513-13.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
04/08/2021 13:55

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265131320214025101/RJ
15/07/2021 14:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265131320214025101/RJ
16/04/2021 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
16/04/2021 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/04/2021 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 16:24

Determinada a intimação
15/04/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50265218720214025101
14/04/2021 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 15 Número: 50265131320214025101
29/03/2021 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
25/02/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/02/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2021 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2021 17:31

Juntada de Petição
16/02/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/02/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 16:14

Determinada a intimação
11/02/2021 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
11/02/2021 15:09

Juntada de Petição
04/02/2021 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/09/2020 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/06/2020 09:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/06/2020 18:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/06/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009532-50.2024.4.02.5117

Luiz Carlos Vieira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hugo Leonardo Mendes de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5032539-85.2025.4.02.5101

Matheus Vargas de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 03:23

Exibir Processo

Processo nº 5048247-78.2025.4.02.5101

Sebastiao Generozo Canedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Laureano Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5004089-32.2025.4.02.5102

Mary Alves Costa

Delegado da Receita Federal em Niteroi -...

Advogado: Thalles Alcides Silva da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5052323-48.2025.4.02.5101

Joelma de Santana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 10:30

Exibir Processo