TRF2 - 5004089-32.2025.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 17:26
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
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26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004089-32.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: MARY ALVES COSTAADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) DESPACHO/DECISÃO Notifique a autoridade impetrada para que, em 10 dias, preste as informações pertinentes – art. 7º, I da Lei 12.016/09.
Intime-se a União (Fazenda Nacional) para, querendo, ingressar no feito.
Prazo: 10 dias.
Transcorrido os prazos acima, intime-se o Ministério Público Federal – art. 12, caput da Lei 12.016/09.
Prazo: 10 dias.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
P.I. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2025 11:02
Juntada de Petição
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16/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 16:40
Despacho
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13/05/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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