10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-24
08/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 08:04

Juntada de Petição
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009670-39.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: WAGNER LIMAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172054)ADVOGADO(A): FELIPE FRANCO TAKAMINI (OAB RJ172053)ADVOGADO(A): NELSON DE AZEVEDO (OAB RJ112139) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
10/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 15:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 13:14

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 18:27

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
05/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 70
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 22:00

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
27/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:29

Decisão interlocutória
27/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER LIMA <br/> Data: 27/09/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORREA DO REGO
27/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41
05/06/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:05

Juntada de Petição
07/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:04

Determinada a intimação
15/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 17:51

Conclusos para julgamento
10/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/08/2023 12:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2023 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/07/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/07/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:50

Determinada a intimação
11/07/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/06/2023 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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