16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/09/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:07

Juntada de Certidão
31/08/2025 18:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151655-67.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO PORTELA)
20/08/2025 16:35

Determinada a intimação
20/08/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 14:25

Juntada de Petição
13/08/2025 16:45

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002039-36.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO PORTELAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.
17/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 12:56

Conclusos para julgamento
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-49 processada no TRF2 com o no. 51516556720254029666/TRF (PEREIRA & PARENTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
12/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-49 processada no TRF2 com o no. 51516556720254029666/TRF (MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO PORTELA)
09/07/2025 15:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-49
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 65
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002039-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO PORTELAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer (evento 55), proceda a Secretaria com cadastro dos requisitórios, nos termos do acordo homologado (evento 35 e 43).

Após, intime-se as partes, nos termos da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, providenciando seu envio ao TRF 2ª caso não haja oposição.

Fica deferido, desde logo, o destaque dos honorários contratuais, desde que apresentada petição nesse sentido antes do cadastramento do requisitório (art. 22, §4º, Lei 8.906/2022), com a juntada do contrato de honorários e indicação dos dados do beneficiário.
09/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-49
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:53

Determinada a intimação
09/06/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 11:16

Juntada de Petição
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:18

Homologada a Transação
25/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Determinada a intimação
24/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 11:34

Juntada de Petição
17/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 09:09

Juntada de Petição
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 21:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/01/2025 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
15/01/2025 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL DE SOUZA RIBEIRO PORTELA <br/> Data: 10/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCI
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:26

Não Concedida a tutela provisória
15/01/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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