TRF2 - 5052770-36.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE SOUZA CURITYBA

CPF *76.***.*60-36

Advogados

GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA

OAB: 104649/RJ

CPF *16.***.*65-81

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

HENIO VIANA VIEIRA

OAB: 099008/MG

CPF *42.***.*76-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2025 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 11/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052770-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE SOUZA CURITYBAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO     A Conciliação é uma forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você, conversando com a outra parte São vários os benefícios na realização de um acordo:* Economia de tempo: o processo termina mais rápido!* Você participa da construção de uma solução razoável * Evita -se o desgaste emocional com a dúvida a respeito de como o Juiz irá decidir o conflito* Prioridade de processamento na Vara Federal: o pagamento é feito de forma mais rápida Conheça todas as vantagens da conciliação através do link:  https://www.youtube.com/watch?v=1nVZIzRNfRIA Política nacional de Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução  125/2010,  como forma de resolver os conflitos por meio de conciliação, incentivando a pacificação social.  Assim, encaminhem-se os presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC do Rio de Janeiro) para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento à Meta 3 do CNJ1, e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, § 2º, c/c art. 139, V, e 334 do CPC.

  • 10/09/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 20:03

    Despacho

  • 10/09/2025 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052770-36.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOAUTOR: ANDERSON DE SOUZA CURITYBAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 22/07/2025 - PETIÇÃOEvento 4 - 05/06/2025 - Determinada a emenda à inicial

  • 15/08/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 15/08/2025 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 20:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

  • 22/07/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 01:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

  • 11/06/2025 16:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052770-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDERSON DE SOUZA CURITYBAADVOGADO(A): GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ104649) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda judicial ajuizada por ANDERSON DE SOUZA CURITYBA em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando a retirada de uma restrição indevida em nome da parte autora. 1) O deferimento da tutela de urgência reclama o preenchimento das condições do art. 300, caput, do CPC, não vislumbradas por este juízo no presente caso, em análise perfunctória.

    Isto posto, INDEFIRO a tutela antecipada requerida. 2) Intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito: - Emenda à Inicial, formalizando a parte autora pedido certo e determinado (Art. 322 e 324 CPC) quanto às verbas que pretende receber, juntando aos autos planilha atualizada de cálculos e corrigindo o valor atribuído à causa, se necessário, uma vez que, havendo elementos concretos para aferir o montante perseguido, o valor da causa não pode ser definido por "mera estimativa" ou "para fins de alçada".

    Corretamente atendido, cumpra-se: 3) CITE(M)-SE a(s) Ré(s) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste(m)-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta, ou apresente contestação (Art. 9º da Lei 10.259/2001 e Art. 11, § 4º do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais), observando os regramentos previstos nos artigos 336, 341 e 434 do Código de Processo Civil.

    Na oportunidade, deverá(ão) apresentar toda a documentação de que disponha(m) para o esclarecimento da lide (Art. 11 da Lei nº 10.259/2001).

    Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

    Distribuam-se os autos à CEJUSC para tentativa de conciliação, com vistas ao atendimento da Meta 3 do CNJ e em atenção ao estabelecido nos artigos 1º, §2 c/c art. 139, V e 334 do CPC.

    Intimem-se.    

  • 05/06/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2025 15:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/05/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 13:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/05/2025 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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