TRF2 - 5003386-07.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003386-07.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DARCY ALVES FERNANDES GUIMARAESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAPortanto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, arts. 320, 321 e 485, incs.
I e IV).
Sem custas nem honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55).
E, por inadmissível recurso da sentença que não julga o mérito, dê-se baixa e arquivem-se (Lei nº 10.259/2001, art. 5º). -
22/05/2025 11:48
Baixa Definitiva
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22/05/2025 11:48
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
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22/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 12:42
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 16:39
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/03/2025 15:02
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 15:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 16:54:10)
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17/03/2025 10:15
Juntada de Petição
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12/03/2025 22:00
Juntada de Petição
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12/03/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/02/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/02/2025 17:28
Decisão interlocutória
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12/02/2025 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 17:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14F para RJRIOEF06S)
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11/02/2025 17:18
Alterado o assunto processual
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20/01/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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