TRF2 - 5054051-61.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 16:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
-
31/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
09/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054051-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DENISE MARIA OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões às apelações dos eventos 54 e 56, na forma do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Se, eventualmente, o recorrido impugnar decisão interlocutória não agravável ou oferecer apelação adesiva, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a impugnação ou apresentar contrarrazões ao recurso adesivo, nos termos, respectivamente, dos artigos 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do CPC.
Apresentadas as manifestações ou após o transcurso do prazo legal de apresentação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. -
04/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 16:53
Despacho
-
04/07/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/06/2025 09:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 09:49
Juntada de Petição
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2025 21:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
26/05/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054051-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DENISE MARIA OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.
Custas na forma da lei.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observado o disposto no art. 98, § 3°, do referido diploma legal.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/05/2025 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 15:22
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Extinto o processo por ausência das condições da ação - 15/05/2025 14:06:18)
-
15/05/2025 12:26
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 08:44
Juntada de Petição
-
26/03/2025 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
06/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:05
Despacho
-
24/02/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
30/01/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/01/2025 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 05:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2024 05:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2024 10:52
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
-
02/12/2024 17:27
Despacho
-
02/12/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2024 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/11/2024 19:58
Juntada de Petição
-
17/09/2024 15:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 09:02
Determinada a intimação
-
15/08/2024 20:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 20:00
Determinada a intimação
-
29/07/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2024 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5082819-31.2023.4.02.5101
Andrela Alves de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000475-83.2025.4.02.5113
Antonio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001150-25.2025.4.02.5120
Luiz Henrique Melo de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 16:17
Processo nº 5003770-19.2025.4.02.5117
Jean Paulo Tavares Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Buchele Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:14
Processo nº 5002745-68.2025.4.02.5117
Neidilene da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 15:46