31/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022767-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CICERO PORTELA DA SILVA NETOADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAPortanto, declino da competência em favor de um dos Juízos das Varas de Execução Fiscal da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro, nos termos do art.8º, inciso II, alínea "b", e inciso IV, todos da Resolução n.º TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024.

Decorrido o prazo de intimação ou havendo renúncia ao prazo recursal, redistribua-se o feito, devendo, anteriormente, a Secretaria proceder às alterações necessárias no sistema EPROC.

Intime-se a parte autora.
05/06/2025 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIOEF09F)
05/06/2025 15:17

Alterado o assunto processual - De: Gratificações de Atividade - Para: 1/3 de férias
05/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
09/05/2025 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 21:12

Juntada de Petição
17/03/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:07

Despacho
17/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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