31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153745-48.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA LEMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153744-63.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME JOSE NUNES SAMPAIO)
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013223-06.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: GUILHERME JOSE NUNES SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51537454820254029666/TRF (MARIANA LEMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51537446320254029666/TRF (MARIANA LEMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
17/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-96 processada no TRF2 com o no. 51537446320254029666/TRF (GUILHERME JOSE NUNES SAMPAIO)
16/07/2025 20:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-96
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013223-06.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: GUILHERME JOSE NUNES SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-96
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:38

Determinada a intimação
25/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:07

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013223-06.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: GUILHERME JOSE NUNES SAMPAIOADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): MARIANA GEANE DE LEMOS (OAB PE054446)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-96
05/06/2025 15:01

Determinada a intimação
05/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 11:26

Determinada a intimação
16/05/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/03/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/03/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/02/2025 14:34

Determinada a intimação
03/02/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 15:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA05
23/01/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:26

Conhecido o recurso e não provido
14/11/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 16:19

Juntada de Petição
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:35

Recebido o recurso de Apelação
17/10/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 19:09

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 07:56

Conclusos para julgamento
07/08/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2024 13:21

Determinada a intimação
23/07/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
27/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:56

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
26/06/2024 12:22

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
26/06/2024 12:22

Determinada a intimação
26/06/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/06/2024 21:13

Juntada de Petição
11/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:47

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
20/05/2024 19:29

Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
20/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:19

Juntada de Petição
07/01/2024 23:24

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 20:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 20:44

Determinada a citação
07/11/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 15:47

Determinada a intimação
05/10/2023 22:14

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 22:14

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00