25/08/2025 22:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-87
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 13:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-87
04/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005114-94.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: SOLANGE BANDEIRA DE OLIVEIRA LOBOADVOGADO(A): ALINE PINTO TRIANI (OAB RJ242193)ADVOGADO(A): GISELLE NASCIMENTO SILVA (OAB RJ132306) DESPACHO/DECISÃO A União Federal manifestou concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente (cf. evento 71) Isso posto, homologo o valor devido a título de honorários de sucumbência em R$ 529,68 (cf. evento 66).

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeça-se a requisição pertinente, concedendo-se vista às partes sobre o relatório de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio do ofício requisitório.

A seguir, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:03

Determinada a intimação
07/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/02/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/02/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:46

Decisão interlocutória
20/01/2025 19:05

Juntada de Petição
07/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 19:17

Determinada a intimação
12/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/09/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/09/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2024 16:31

Conclusos para julgamento
14/06/2024 13:38

Decisão interlocutória
16/05/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/05/2024 20:07

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 18:55

Decisão interlocutória
22/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 19:23

Despacho
12/12/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,50 em 12/12/2023 Número de referência: 1107513
11/12/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:05

Determinada a intimação
06/11/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:32

Juntada de Petição
23/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:42

Juntada de Certidão
23/10/2023 15:33

Juntada de Petição
23/10/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/09/2023 12:59

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
19/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:45

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 22:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01F para RJSJM05S)
18/09/2023 22:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Indenização por dano moral
11/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:24

Declarada incompetência
05/09/2023 11:20

Alterado o assunto processual - De: Privacidade - Para: Indenização por Dano Moral
25/08/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 19:12

Juntada de Petição
24/08/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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