15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 06 de OUTUBRO de 2025 e dezoito horas do dia 13 de OUTUBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 01/10/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, cujos julgamentos poderão ser acompanhados no sistema processual eletrônico, em tempo real, por advogados, partes e demais interessados, nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses cabíveis, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 01/10/2025.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 em até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 5) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 6) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 6.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 6.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 6.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 8) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 9.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 9.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 9.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: MARCELO GUIMARAES ADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA ADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
12/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/10/2025 00:00 a 13/10/2025 18:00 Sequencial: 7
08/09/2025 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
02/09/2025 15:37

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB06
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
29/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL (TURMA) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50141009420234025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOPACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478)INTERESSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 20/08/2025 - AGRAVO INTERNO
20/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
20/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 12:04

Juntada de Petição
20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL (TURMA) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50141009420234025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOPACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478)INTERESSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 17/08/2025 - Retirado de pautaEvento 112 - 15/08/2025 - Deferido o pedido
18/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/08/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/08/2025 22:16

Retirado de pauta
15/08/2025 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/08/2025 18:48

Deferido o pedido
15/08/2025 17:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 13:30
06/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
06/08/2025 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
06/08/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 06/08/2025 16:04:17)
06/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/08/2025 15:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/08/2025 13:30 Sequencial: 3
04/08/2025 22:16

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 85
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/07/2025 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
30/07/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL (TURMA) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50141009420234025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOPACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478)INTERESSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 17/07/2025 - Juntada de certidãoEvento 58 - 16/07/2025 - Decisão interlocutória
29/07/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 84
29/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 20:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
29/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
29/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 19:12

Retirado de pauta
29/07/2025 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/07/2025 18:46

Despacho
29/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
29/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 12:38

Juntada de Petição
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59
27/07/2025 08:14

Juntada de Certidão
27/07/2025 08:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
27/07/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/07/2025 08:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59 Sequencial: 74
25/07/2025 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/07/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/07/2025 17:18

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
17/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 15:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
16/07/2025 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/07/2025 14:55

Decisão interlocutória
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL (TURMA) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50141009420234025101/RJ)RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADOPACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478)INTERESSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): LUIS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMANATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 15/07/2025 - Retirado de pautaEvento 49 - 15/07/2025 - Despacho
15/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
15/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/07/2025 13:24

Retirado de pauta
15/07/2025 13:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/07/2025 13:16

Despacho
15/07/2025 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
15/07/2025 11:56

Juntada de Petição
14/07/2025 15:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - 14/07/2025 13:33:11)
14/07/2025 15:05

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
11/07/2025 17:50

Juntada de Petição
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 13:30
26/06/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 15 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 2ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 4.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 4.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 4.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 7.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 7.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 7.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 8718 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA ADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) IMPETRADO: Juízo Substituto da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: MARCELO GUIMARAES ADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
25/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
25/06/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/06/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 13:30 Sequencial: 1
24/06/2025 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
16/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 13:50

Juntada de Petição
12/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/06/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 15:33

Intimado em Secretaria - URGENTE
10/06/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5006657-98.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO: MARCELO GUIMARAESADVOGADO(A): DANIEL ANDRES RAIZMAN DESPACHO/DECISÃO Evento 14 (evento 14, PROM1).

DEFIRO PARCIALMENTE.

Mantenho a decisão liminar, pelos seus próprios fundamentos.

Inclua-se MARCELO GUIMARÃES na autuação como parte interessada, devendo ser intimada a sua defesa técnica para que se manifeste sobre a pretensão deduzida neste habeas corpus, no prazo de 5 dias úteis, se assim o desejar.
02/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/06/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/06/2025 16:13:53)
02/06/2025 16:12

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
02/06/2025 15:47

Determinada a intimação
30/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/05/2025 17:41

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50141009420234025101/RJ
28/05/2025 17:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014100-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 320
28/05/2025 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014100-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
28/05/2025 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
28/05/2025 14:08

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 22:58

Juntada de Petição
26/05/2025 18:49

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00