TRF2 - 5003270-38.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003270-38.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA (OAB BA053387) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:01
Determinada a intimação
-
17/09/2025 23:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 51760753920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 51760745420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
13/09/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 51760736920254029666/TRF (ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVA)
-
09/09/2025 16:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-57
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003270-38.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA (OAB BA053387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 21/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
21/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 18:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-57
-
08/08/2025 10:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/08/2025 10:42
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
-
07/08/2025 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/08/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/07/2025 10:28
Juntada de Petição
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/06/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/06/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003270-38.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): CAYO LAGO DE MENEZES SANTANA (OAB BA053387)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC. -
02/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
02/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/06/2025 16:10
Homologada a Transação
-
02/06/2025 14:20
Conclusos para julgamento
-
02/06/2025 14:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
01/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 16:07
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/04/2025 14:30
Juntada de Petição
-
24/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
10/04/2025 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
10/04/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 09:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVA <br/> Data: 16/06/2025 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
-
09/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 18:12
Determinada a intimação
-
09/04/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/04/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 17:41
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/03/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/03/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2025 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:35
Determinada a intimação
-
14/03/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 11:00
Juntada de Petição
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
10/02/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
04/02/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 17:28
Determinada a intimação
-
04/02/2025 09:34
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
22/11/2024 11:04
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/11/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 15:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/11/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/10/2024 10:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA VITTORIA SOUZA DA SILVA <br/> Data: 04/11/2024 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2024 12:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 18:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 18:26
Determinada a citação
-
05/09/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2024 19:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/09/2024 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003346-74.2025.4.02.5117
Alexander Francisco de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000038-86.2011.4.02.5156
Caixa Economica Federal - Cef
Margarete Fernandes Cerqueira dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2011 16:24
Processo nº 5014862-13.2023.4.02.5101
Valeria Cristina dos Santos Aires
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2025 14:35
Processo nº 5001831-51.2018.4.02.5116
Uniao
Transbr Comercio e Transporte de Areia L...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004736-03.2025.4.02.5110
Alex Pinheiro Paiva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00