19/08/2025 16:05

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004736-03.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: ALEX PINHEIRO PAIVAADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:18

Juntada de Petição
03/07/2025 11:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
10/06/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004736-03.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ALEX PINHEIRO PAIVAADVOGADO(A): ERCIMARIA ASSUNCAO DE SOUZA (OAB RJ182059) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, penso que o feito demanda maiores esclarecimentos a serem colhidos sob o crivo do contraditório a fim de possibilitar a adequada e segura prestação jurisdicional.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), cumprir corretamente o despacho evento 3 juntando renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, uma vez que a procuração acostada no evento 1 "PROC5" não outorga ao(a) seu(sua) advogado(a) poderes específicos para renunciar. Após, voltem conclusos.
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:03

Determinada a intimação
28/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/05/2025 20:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2025 19:54:27)
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:56

Determinada a intimação
21/05/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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