04/07/2025 22:42

Baixa Definitiva
04/07/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006510-05.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANDERSON DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): THIEGO DE AGUIAR SOARES (OAB RJ248371)RÉU: TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADO(A): VITOR VIEIRA VITALINO (OAB RJ161269)ADVOGADO(A): RICARDO DE MENEZES SABA (OAB RJ108653)SENTENÇAPelo exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98 § 3º do CPC, suspendo a eficácia da obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida venha a adquirir condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Transitado em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:03

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 12:22

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
10/12/2024 19:48

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/10/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:07

Determinada a intimação
23/09/2024 15:47

Juntada de Petição
23/09/2024 15:36

Juntada de Petição
27/08/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 13:58

Juntada de Petição
07/08/2024 17:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição
17/07/2024 17:06

Juntada de Petição - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A (RJ161269 - VITOR VIEIRA VITALINO / RJ108653 - RICARDO DE MENEZES SABA)
04/07/2024 12:22

Juntado(a)
02/07/2024 15:38

Juntado(a)
01/07/2024 13:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 09:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
26/06/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
19/06/2024 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 12:44

Expedição de Mandado
18/06/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:01

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 09:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
15/06/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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