25/07/2025 17:36

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
23/07/2025 23:27

Despacho
23/07/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5016885-58.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLOVIS ROLDAO MACHADO DE BARROSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO PARTE FINAL DO DESPACHO DE EVENTO 25: "(...) Com o retorno, dê-se vista às partes por 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação."
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
19/05/2025 14:34

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
16/05/2025 16:40

Despacho
15/05/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:23

Despacho
24/04/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:28

Determinada a intimação
01/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2025 03:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 16:35:37)
25/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:39

Determinada a intimação
22/02/2025 03:20

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:38

Juntada de Certidão
21/02/2025 03:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/02/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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