04/07/2025 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
03/07/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:20

Despacho
18/06/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055031-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a insubsistência da execução, diante da inexistência de título em favor da parte autora, com base no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - CPC, e extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo - com base no art. 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Intimem-se.
20/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 19:22

Despacho
26/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/12/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
06/12/2024 14:44

Determinada a intimação
06/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 09:41

Juntada de Petição
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:29

Determinada a intimação
04/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:39

Determinada a intimação
03/09/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:27

Determinada a intimação
31/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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