TRF2 - 5002018-42.2025.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ERICA MOREIRA CANELLA

CPF *38.***.*11-43

Advogados

ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES

OAB: 163850/RJ

CPF *39.***.*52-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 08:15

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 08:15

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

  • 14/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002018-42.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ERICA MOREIRA CANELLAADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES (OAB RJ163850)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I c/c, artigo 321, parágrafo único, todos do CPC.

    Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

    Interposto recurso e não exercido o juízo de retratação previsto no art. 331 do CPC, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais (art. 331, §1º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente (E-proc).

    Intimem-se.

  • 18/07/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 14:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/07/2025 18:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2025 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 25/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002018-42.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ERICA MOREIRA CANELLAADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES (OAB RJ163850) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para cumprimento do elencado no evento 3, ATOORD1, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

    Em seguida, com ou sem cumprimento, voltem-me conclusos.    

  • 19/06/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2025 14:16

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2025 07:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002018-42.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ERICA MOREIRA CANELLAADVOGADO(A): ROSANGELA FREIRE DE OLIVEIRA MOURA GONCALVES (OAB RJ163850) ATO ORDINATÓRIO (em conformidade com a Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 03/10/2022)   Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 1º, I, da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00296, de 3 de outubro de 2022, adotar as seguintes providências: a)  Junte documento que comprove ter havido recusa ao que lhe foi requerido. Destaque-se que a alegação de indeferimento/cessação do benefício previdenciário não é suficiente para comprovar a resistência do réu à pretensão autoral e, por conseguinte, o interesse processual. Sendo assim, cabe ao autor juntar aos autos comprovante do requerimento de concessão/prorrogação do benefício, e do seu respectivo indeferimento em sede administrativa; b)  Junte demonstrativo no qual seja indicado, de forma objetiva, o valor atribuído à causa (art. 292, §1º e §2º, do CPC); c)  Informe o valor do dano moral pretendido (art. 319, IV, do CPC) e, caso necessário, retifique o valor atribuído à causa;    

  • 02/06/2025 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 12:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/05/2025 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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