10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-96.2025.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: MARCOS ANTONIO DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): ANNELIZE SUPERTI LEONETTI (OAB RJ254510)ADVOGADO(A): NATHALIA DE CASTRO MORAES (OAB RJ216258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO
09/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025 11:15

Juntada de Petição
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 15:03

Juntada de Petição
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-96.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): NATHALIA DE CASTRO MORAES (OAB RJ216258) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de postulação de pensão por morte.

O benefício foi indeferido administrativamente em razão de perda da qualidade de segurado, ao tempo do óbito. (NB 218.841.747-4).

Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.

Da emenda à inicial Considerando que o valor da causa não pode ser atribuído por mero arbítrio do demandante, mas deve corresponder ao conteúdo econômico pretendido com o intento da ação, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, apresentando demonstrativo do valor da causa (art. 292, §1º e §2º do CPC).

Da citação Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta nesse sentido, ou apresente contestação, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.

No mesmo prazo, deverá também a parte ré apresentar todos os documentos que tenha em seu poder que possam contribuir para o deslinde do feito, nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.

Caso haja proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
09/07/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:45

Determinada a citação
09/07/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 10:47

Juntada de Petição
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 13:45

Juntada de Petição - MARCOS ANTONIO DE CASTRO MACHADO (RJ254510 - ANNELIZE SUPERTI LEONETTI)
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001413-96.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DE CASTRO MACHADOADVOGADO(A): NATHALIA DE CASTRO MORAES (OAB RJ216258) DESPACHO/DECISÃO evento 7, PET1: Defiro o prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Cumprida a determinação de emenda à inicial, venham os autos conclusos para decisão.
09/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:56

Determinada a intimação
09/06/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 20:26

Juntado(a)
15/04/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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