TRF2 - 5037769-21.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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02/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/04/2022 15:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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06/04/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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01/04/2022 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/03/2022 00:37
Lavrada Certidão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5037769-21.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ALLAN KARDEC NOGUEIRA DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO: FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (OAB BA040785) ADVOGADO: ANA LUCIA DE SOUZA (OAB SP207272) APELADO: SABRINA RIBEIRO GONSALEZ (RÉU) ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA (OAB RJ123130) ADVOGADO: LUCIANA PEIXOTO FREITAS VELLOSO BAHIA (OAB RJ119590) ADVOGADO: MARIANA MULLER LEITE (OAB RS102807) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:35
Juntada de Certidão
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24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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23/02/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/02/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/06/2021 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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25/06/2021 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2021 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/06/2021 18:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2021 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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