08/09/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-32 processada no TRF2 com o no. 51739778120254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/09/2025 13:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-32
20/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/08/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005725-64.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: ANNA JULIA BEZERRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-32
01/08/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005725-64.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: ANNA JULIA BEZERRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Autora para que se manifeste acerca das informações trazidas pela parte Ré no evento retro, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Sem prejuízo, cadastre(m)-se a(s) requisição(ões) referente(s) aos honorários periciais antecipados por esta Seção Judiciária.

Ato contínuo, intime-se a parte Ré acerca do(s) requisitório(s) expedido(s), nos termos do art. 11, da Resolução nº 458/2017, da lavra do Egrégio Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação desfavorável, voltem os autos para a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.
21/07/2025 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 20:22

Despacho
21/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 52
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 23:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 04:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/06/2025 04:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005725-64.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ANNA JULIA BEZERRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a: a) CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora, , com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte do demandante. Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:57

Determinada a intimação
10/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 21:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/03/2025 20:04

Conclusos para julgamento
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
07/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/01/2025 14:07

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/01/2025 19:08

Despacho
22/01/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 17:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
30/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA JULIA BEZERRA SANTOS <br/> Data: 21/01/2025 às 14:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Es
23/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:05

Determinada a intimação
13/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 17:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:53

Não Concedida a tutela provisória
26/08/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/08/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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