04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/08/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 13:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000710-61.2022.4.02.5111/RJ RECORRENTE: EDILENE DE BAQUE SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 21/08/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 28/08/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 28/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 21/08/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 21/08/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 28/08/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
01/08/2025 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2025 14:00 Sequencial: 186
01/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/07/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000710-61.2022.4.02.5111/RJAUTOR: EDILENE DE BAQUE SILVAADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
28/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 10:40

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/11/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/07/2024 14:28

Conclusos para julgamento
08/07/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2024 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/07/2024 21:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:12

Despacho
11/04/2024 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
02/04/2024 09:03

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
26/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
24/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 14:47

Juntada de Certidão
23/02/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/02/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 16:32

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
06/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:49

Determinada a intimação
06/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:47

Despacho
13/11/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023 19:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
01/09/2023 11:30

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
30/08/2023 00:18

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2023 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/04/2023 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 15:34

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
19/04/2023 13:52

Conclusos para julgamento
15/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2023 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2023 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/02/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2022 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/12/2022 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 06:41

Juntada de Petição
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2022 14:38

Determinada a intimação
30/09/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 14:41

Juntada de Petição
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 17:31

Determinada a intimação
02/06/2022 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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