STJ - 5063524-76.2021.4.02.5101

10/11/2023 16:10

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 494412/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494412 - AgInt no AREsp 2313533 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARILENE NOBRE DE LIMA PINTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00494412/2023 - AgInt no AREsp 2313533/RJ

27/09/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494412/2023 - AgInt no AREsp 2313533/RJ

28/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/08/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/08/2023 16:35

Determinada a distribuição do feito

21/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 494412/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 464.

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494412/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494412/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 494412/2023

24/05/2023 20:43

Protocolizada Petição 494412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023

02/05/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 07:50

Não conhecido o recurso de MARILENE NOBRE DE LIMA PINTO

28/03/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2023 e término em 27/03/2023 o prazo para MARILENE NOBRE DE LIMA PINTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/03/2023 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/03/2023

17/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

17/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300696013. Publicação prevista para 20/03/2023)

17/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 13:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO