TRF2 - 5041001-11.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
12/08/2025 13:15
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/08/2025 13:15
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
12/08/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/08/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/08/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 19:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/07/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> ESVITJE04
-
29/07/2025 11:22
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
26/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5041001-11.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: SALETE PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA (OAB ES028492) ADVOGADO(A): JESSICA RIGO BARROS DE PAULA (OAB ES033344) ADVOGADO(A): ANDERSON MONTEIRO LAUVS (OAB ES033656) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2025 11:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
09/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041001-11.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: SALETE PEREIRA DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO DAS CANDEIAS DE PAULA (OAB ES028492)ADVOGADO(A): JESSICA RIGO BARROS DE PAULA (OAB ES033344)ADVOGADO(A): ANDERSON MONTEIRO LAUVS (OAB ES033656) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juíza Federal Dra.
FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2025 e encerramento no dia 03/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].
O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.
Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Intimem-se. -
06/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 18:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR03G03)
-
02/06/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/04/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2025 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2025 20:29
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
14/11/2024 09:14
Conclusos para julgamento
-
12/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/09/2024 20:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2024 18:43
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/01/2024 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/01/2024 17:09
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
09/01/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 22:35
Determinada a citação
-
10/11/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030297-56.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sociedade Michelin de Participacoes Indu...
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008401-85.2024.4.02.5102
Mauricea Brito dos Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5078423-74.2024.4.02.5101
Herminia Henrique
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006316-11.2024.4.02.5108
Pamela Stanisio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 18:06
Processo nº 5003508-11.2025.4.02.5104
Marcos Vinicius Silva de Souza Silveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00