13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040531-97.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ADEVILSON REIS MACIELADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/08/2025 - CONTESTAÇÃO
27/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040531-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADEVILSON REIS MACIELADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para. no prazo de dez dias, informar expressamente sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão no RPPS ou regime de proteção dos militares.

Em caso de resposta positiva, deve o autor apresentar declaração, nos moldes do anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022 (https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/outras/declaracao-de-recebimento.pdf), sobre qual benefício considera mais vantajoso para aplicação do redutor no outro benefício acumulável.

Cumprido, cite-se o INSS, que deverá manifestar-se sobre o processo administrativo juntado no evento 3, PROCADM1.

Com a juntada da contestação, dê-se vista à parte autora por dez dias.

Decorrido o prazo sem apresentação da contestação, venham conclusos para sentença.
09/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:57

Despacho
09/06/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 22:23

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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