11/06/2025 19:57

Baixa Definitiva
11/06/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001128-19.2024.4.02.5114/RJAUTOR: PATRICIA RIBEIRO OTAVIANO DE SOUZAADVOGADO(A): ADILSON VARGAS DE FARIA (OAB RJ204559)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no que dispõe o inciso V, do artigo 485, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ressalvado o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º, da Lei nº 10.259/01.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, nos termos do art. 42, da Lei nº 9.099/95, devendo a parte autora observar o art. 41, § 2º do mesmo diploma legal, ambos aplicados subsidiariamente (art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 16:43

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000381-79.2018.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 36, 40, 49
25/04/2025 17:01

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição
06/02/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 15:55

Juntada de Certidão
23/01/2025 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/11/2024 19:18

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 15:59

Conclusos para julgamento
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/09/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 09:29

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 06:44

Juntada de Petição
08/08/2024 17:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA RIBEIRO OTAVIANO DE SOUZA <br/> Data: 03/07/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DA
19/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 16:37

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS506J)
24/05/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006664-49.2021.4.02.5006

Ireno Baptista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006003-60.2023.4.02.5116

Edenilson dos Santos Conceicao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5004117-09.2025.4.02.5002

Maria Gumieiro Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021792-22.2024.4.02.5001

Miguel Martins Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000226-62.2025.4.02.5104

Creuza Maria de Souza de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo