26/07/2025 11:23

Baixa Definitiva
26/07/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007850-02.2024.4.02.5104/RJIMPETRANTE: CARLITO LUIZ DA COSTAADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542)ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Isso posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na medida em que o pedido de desistência foi motivado pela retificação dos dados do CNIS ocorrida após a propositura da presente demanda, o que significa dizer que o impetrante não deu azo à propositura da ação.

Sem honorários advocatícios (Lei 12.016, art. 25).

Sentença não sujeita ao reexame necessário (Lei 12.016, art. 14, § 1º).

Tendo em vista a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado na data da presente sentença.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:06

Extinto o processo por desistência
29/05/2025 01:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:02

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 19:04

Conclusos para julgamento
19/03/2025 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 19/03/2025 19:03:15)
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2025 17:40

Juntada de Petição
17/02/2025 10:29

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:29

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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