06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001737-16.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSE ROBERTO ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
19/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 11:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G01)
19/08/2025 11:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001737-16.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE ROBERTO ALVESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 23:32

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 02:18

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001737-16.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAAUTOR: JOSE ROBERTO ALVESADVOGADO(A): LILIANE APARECIDA SANTOS (OAB ES031300)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 12/05/2025 - LAUDO PERICIAL
16/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/05/2025 17:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
14/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/02/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO ALVES <br/> Data: 10/04/2025 às 12:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado
03/02/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 19:09

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 02:51

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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