02/08/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141355120234025102/RJ
04/07/2025 16:09

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:08

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007462-47.2020.4.02.5102/RJEXECUTADO: BRISA ONIBUS S.AADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398)ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542)SENTENÇAConsiderando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC.

Custas ex lege.

Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141355120234025102/RJ
04/06/2025 12:13

Despacho
27/12/2024 11:06

Juntada de Petição
16/12/2024 19:48

Juntada de Petição
08/11/2024 15:36

Juntada de Petição
08/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 17:31

Decisão interlocutória
09/04/2024 18:42

Juntada de Petição
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 12:26

Despacho
17/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50141355120234025102
18/10/2023 14:26

Juntada de Petição
02/10/2023 10:32

Juntada de Petição
15/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2023 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2023 13:28

Despacho
26/05/2023 14:10

Juntada de Petição
12/05/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/04/2023 16:37

Juntada de Petição
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2023 14:07

Despacho
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
19/01/2023 15:53

Juntada de Petição
14/11/2022 13:10

Juntada de Petição
11/11/2022 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 12:37

Juntada de Petição
18/08/2022 09:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
08/08/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
02/08/2022 09:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
01/08/2022 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 16:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
22/03/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2022 17:49

Despacho
18/11/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2021 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 09:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 12:53

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/04/2021 11:03

Determinada a citação
18/12/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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