11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001808-95.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: REGINALDO CAXIAS DA LUZADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 01/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 77 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 09:20

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001808-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINALDO CAXIAS DA LUZADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Considerando a solicitação do evento 75, INF1, informo que a cópia da declaração do imposto de renda do ano-calendário de 2021 (exercício 2022) está no evento 61, DECL7.

Retornem os autos à contadoria judicial.
14/08/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 12:50

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
14/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:50

Determinada a intimação
14/08/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:51

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 10:25

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001808-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINALDO CAXIAS DA LUZADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para a apuração dos valores devidos ao autor salientando que fora reconhecida apenas a inexistência de relação jurídico-tributária quanto ao imposto de renda de pessoa física incidente sobre as verbas folgas indenizadas, folga remunerada, indenização de folga e folga não gozada conforme Acórdão da 8ª Turma Recursal (Evento 39, ACOR2).

Com a vinda do cálculo, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me conclusos os autos. Macaé, 07/07/2025.
07/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 17:15

Determinada a intimação
07/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001808-95.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: REGINALDO CAXIAS DA LUZADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação. Macaé/RJ, 09/06/2025.
09/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:28

Determinada a intimação
07/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
07/03/2025 11:01

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:35

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
17/10/2024 11:39

Juntada de Petição
16/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/10/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 07:26

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 15:27

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2024 13:11

Juntada de Petição
07/08/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:41

Determinada a intimação
05/07/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 13:46

Juntada de Petição
29/04/2024 13:31

Juntada de Petição
26/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 08:13

Determinada a intimação
25/04/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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