12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000076-12.2024.4.02.5106/RJRELATOR: ALCIR LUIZ LOPES COELHOREQUERENTE: GISELE DA SILVA DUCINIADVOGADO(A): GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB MG130567)ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
25/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 21:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-12
25/08/2025 21:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 21:53

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 11:49

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000076-12.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: GISELE DA SILVA DUCINIADVOGADO(A): GLADSTON ANTUNES PORTO (OAB MG130567)ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Manifeste-se a exequente sobre a impugnação (Doc. 36). Petrópolis, 09 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
10/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:12

Determinada a intimação
09/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 07:36

Juntada de Petição
30/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:49

Determinada a intimação
20/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:53

Determinada a intimação
19/03/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:32

Determinada a intimação
24/02/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJPET01
23/01/2025 13:45

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/11/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/11/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/11/2024 14:00 Sequencial: 2
28/10/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 15:27

Determinada a intimação
30/09/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:58

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
02/09/2024 16:15

Conclusos para julgamento
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/08/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
02/05/2024 08:29

Juntada de Petição
05/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição
07/02/2024 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 18:40

Determinada a citação
07/02/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 4 - Evento 4 - Determinada a intimação - 19/01/2024 11:22:40
19/01/2024 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 3 - Evento 4 - Determinada a intimação - 19/01/2024 11:22:40
19/01/2024 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 2 - Evento 4 - Determinada a intimação - 19/01/2024 11:22:40
19/01/2024 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 4 - Determinada a intimação - 19/01/2024 11:22:40
19/01/2024 12:24

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 5 - Evento 4 - Determinada a intimação - 19/01/2024 11:22:40
19/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 11:22

Determinada a intimação
18/01/2024 15:36

Alterado o assunto processual
18/01/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00