TRF2 - 5002643-03.2025.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/08/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002643-03.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: LUCAS BELIZARIO BIZIOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do CPC c/c art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, tendo em vista a ausência superveniente de interesse de agir do autor.
Condeno o impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, ante o que dispõe o §3º, do art. 98, do CPC, tendo em vista o deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita no evento 4.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25, Lei nº 12.016/2009.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
20/08/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2025 09:51
Denegada a Segurança
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19/08/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 19:20
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
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18/07/2025 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002643-03.2025.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAIMPETRANTE: LUCAS BELIZARIO BIZIOADVOGADO(A): ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835)ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 15/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 4 - 15/04/2025 - Determinada a intimação -
20/05/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/05/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/05/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 10:07
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2025 10:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/04/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 20:05
Determinada a intimação
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15/04/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 09:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/04/2025 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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