02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043310-69.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: PAULO ROBERTO CARMONA CARRETEADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920)ADVOGADO(A): JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO (OAB RJ167563)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 191 - 20/08/2025 - Juntada de certidão
20/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 192
20/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:03

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:00

Despacho
19/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:32

Juntada de Petição
30/07/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5020749-70.2025.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO CARMONA CARRETE)
18/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-13 processada no TRF2 com o no. 50207497020254029445/TRF (PAULO ROBERTO CARMONA CARRETE)
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-13
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043310-69.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO CARMONA CARRETEADVOGADO(A): PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES (OAB RJ159920)ADVOGADO(A): JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO (OAB RJ167563) DESPACHO/DECISÃO Esclareça o patrono, no prazo de 10 (dez) dias, o tipo de certidão desejada, comprovando o recolhimento das custas e com advertência acerca da validade do documento, que é de 30 (trinta) dias.

Sem prejuízo, considerando a inexistência de impugnação fundamentada ao cadastramento, voltem-me imediatamente para envio.
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:21

Determinada a intimação
02/06/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:22

Juntada de Petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 172
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172
14/04/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/04/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
11/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-13
11/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 162
19/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
19/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
18/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-13
14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:19

Determinada a intimação
19/02/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 11:40

Juntada de Petição
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
15/10/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/10/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:44

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO31
18/07/2024 10:55

Remetidos os Autos - RJRIO31 -> RJRIOSECONT
17/07/2024 18:33

Despacho
17/07/2024 16:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 13:41

Juntada de Petição
09/03/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129237220234020000/TRF2
29/11/2023 07:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129237220234020000/TRF2
21/08/2023 19:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129237220234020000/TRF2
18/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/08/2023 10:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129237220234020000/TRF2
02/08/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
21/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:49

Decisão interlocutória
12/07/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2022 12:53

Determinada a intimação
25/02/2022 09:39

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/02/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/02/2022 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2022 21:31

Despacho
03/02/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/11/2021 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 23:31

Despacho
18/06/2021 07:44

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/06/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/05/2021 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 17:03

Determinada a intimação
27/05/2021 17:37

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 11:20

Juntada de Petição
15/05/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/04/2021 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
14/04/2021 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
14/04/2021 14:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 13:12

Determinada a intimação
09/02/2021 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 11:37

Juntada de Petição
23/01/2021 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91
20/11/2020 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/11/2020 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92
17/11/2020 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 23:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
17/11/2020 23:48

Determinada a intimação
13/10/2020 17:54

Juntada de Petição
06/10/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/09/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
05/09/2020 04:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2020 13:18

Juntada de Petição
27/08/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
27/08/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
26/08/2020 13:49

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE
26/08/2020 13:48

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - URGENTE
26/08/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento
26/08/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/08/2020 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/07/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 05:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70
10/06/2020 13:49

Juntada de Petição
10/06/2020 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 05:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
23/05/2020 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
13/05/2020 06:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2020 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
23/03/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
19/03/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
17/03/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 20:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020 20:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/03/2020 16:14

Juntada de Petição
17/03/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2020 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
28/02/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2020 18:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/02/2020 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
17/02/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 11:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 14:07

Juntada de Petição
30/01/2020 13:43

Recebimento - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50433106920184025101
15/07/2019 15:25

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
12/07/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 28
26/06/2019 14:49

Juntada de Petição
19/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
05/06/2019 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
05/06/2019 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/06/2019 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/05/2019 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 28
23/05/2019 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
21/05/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/05/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2019 17:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
03/04/2019 15:21

Autos com Juiz para Sentença
20/03/2019 16:42

Juntada de Petição
28/02/2019 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2019 14:39

Juntada de Petição
24/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
14/02/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2019 15:36

Juntada de Petição
30/01/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/12/2018 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/12/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/12/2018 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2018 05:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
13/12/2018 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/12/2018 10:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2018 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/12/2018 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 19:55

Despacho/Decisão - Interlocutória
07/12/2018 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2018 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00