TRF2 - 5010967-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:35
Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB28
-
05/09/2025 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Incluído em mesa para julgamento - 04/09/2025 20:33:58)
-
04/09/2025 20:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB2SESP
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2025 14:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB28
-
29/08/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
11/08/2025 14:34
Determinada a intimação
-
05/08/2025 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB28
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/07/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 61
-
10/07/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
09/07/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5010967-84.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 01845212020144025102/RJ)RELATOR: CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDAAUTOR: SONAR SERVICOS E FRANQUIAS LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832)ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717)ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646)ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615)AUTOR: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832)ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717)ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646)ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615)AUTOR: HNK BR BEBIDAS LTDA.ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832)ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717)ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646)ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 08/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 58 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido -
08/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63
-
08/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
-
08/07/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2025 13:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 3 de julho de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010967-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: SONAR SERVICOS E FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AUTOR: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AUTOR: HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
18/06/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
17/06/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/06/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/06/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:31
Retirado de pauta
-
04/06/2025 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
04/06/2025 12:41
Despacho
-
03/06/2025 16:38
Juntada de Petição
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5010967-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: SONAR SERVICOS E FRANQUIAS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AUTOR: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) AUTOR: HNK BR BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): LUCIANA ROSANOVA GALHARDO (OAB SP109717) ADVOGADO(A): DIEGO FILIPE CASSEB (OAB SP256646) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
26/05/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
23/05/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
20/02/2025 11:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB28
-
19/02/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
10/01/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31 e 30
-
10/01/2025 17:43
Juntada de Petição
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
10/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 14:49
Juntado(a)
-
09/12/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
28/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
28/10/2024 11:52
Determinada a intimação
-
21/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
-
21/10/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/10/2024 16:59
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2024 11:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/09/2024 11:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
-
07/09/2024 11:32
Despacho
-
16/08/2024 13:25
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/08/2024 Número de referência: 1212462
-
14/08/2024 17:26
Juntada de Petição
-
08/08/2024 15:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB28)
-
08/08/2024 15:13
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
08/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:59
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
08/08/2024 14:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 23:41
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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