27/06/2025 08:33

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002886-15.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: ANTONIO SANTOS LIMAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 05/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 58 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 57 - 04/06/2025 - COMUNICAÇÕES
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 09:36

Juntada de Petição
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/04/2025 14:59

Despacho
14/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
17/12/2024 17:25

Despacho
17/12/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
14/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
08/07/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
22/05/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:27

Determinada a intimação
17/05/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/02/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:18

Determinada a intimação
22/02/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 12:56

Determinada a intimação
12/07/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:04

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:55

Determinada a intimação
27/04/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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