TRF2 - 5006295-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de setembro de 2025, à 00h00, e término, no dia 29 de setembro de 2025, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução TRF2 Nº 83, de 8 de agosto de 2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006295-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO AUTOR: ELVANDINO EUGENIO DE PAULA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) AUTOR: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
11/09/2025 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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10/09/2025 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2025 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 13
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22/08/2025 10:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESP
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13/08/2025 14:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB02)
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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12/08/2025 21:50
Conclusos para decisão/despacho - GAB02 -> CODIDI
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12/08/2025 21:50
Despacho
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17/07/2025 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB02
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29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2025 19:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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18/06/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5006295-33.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00025350620204020000/RJ)RELATOR: CLAUDIA FRANCO CORREAAUTOR: ELVANDINO EUGENIO DE PAULAADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212)AUTOR: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIORADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 42 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 40 - 16/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/06/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
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17/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
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16/06/2025 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
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16/06/2025 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5006295-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: ELVANDINO EUGENIO DE PAULA ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) AUTOR: GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
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23/05/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
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16/05/2025 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
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16/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/09/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 18:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB02
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10/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/08/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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30/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
30/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
30/08/2024 15:24
Determinada a intimação
-
29/08/2024 12:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB02
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29/08/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2024 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/07/2024 17:07
Juntada de Certidão
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08/07/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
08/07/2024 16:10
Determinada a intimação
-
20/06/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
-
20/06/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/06/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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14/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
14/06/2024 12:05
Determinada a intimação
-
11/05/2024 16:15
Juntada de Petição
-
11/05/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Número: 00003430320204020000/TRF2 Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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