TRF2 - 5006494-17.2020.4.02.5102
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 19:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152675-93.2025.4.02.9666/TRF (DANIELLY TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA)
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05/08/2025 11:48
Baixa Definitiva
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15/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-05 processada no TRF2 com o no. 51526759320254029666/TRF (DANIELLY TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA)
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11/07/2025 16:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-05
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27/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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17/06/2025 23:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
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09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006494-17.2020.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: DANIELLY TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIA CRISTINA KELM DIAS (OAB RJ100736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 06/06/2025 - Juntado(a) -
06/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
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06/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/06/2025 14:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-05
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05/06/2025 18:05
Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
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07/05/2025 18:02
Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
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07/05/2025 18:02
Despacho
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07/05/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 15:15
Juntada de Petição
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05/02/2025 14:47
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 15:54
Determinada a intimação
-
05/12/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 16:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/09/2024 13:50
Juntada de Petição
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26/01/2024 16:01
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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30/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/11/2023 11:13
Juntada de Petição
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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21/09/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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23/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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30/06/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 15:32
Determinada a intimação
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29/06/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 17:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/06/2023 16:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNITJE02
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28/06/2023 16:09
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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25/05/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 15:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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28/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 09:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30</b><br>Sequencial: 35
-
19/04/2023 11:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/01/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
11/11/2022 15:55
Recebido o recurso de Apelação
-
10/11/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/10/2022 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/10/2022 18:44
Conclusos para julgamento
-
13/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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27/09/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/09/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2022 11:22
Julgado procedente o pedido
-
19/09/2022 19:23
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 16:33
Despacho
-
07/06/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2022 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/05/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 15:51
Determinada a intimação
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04/02/2022 16:59
Juntada de Petição
-
04/02/2022 10:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 09:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
10/12/2021 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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09/12/2021 16:22
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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09/12/2021 15:23
Despacho
-
28/07/2021 08:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 22:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2021 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2021 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/07/2021 16:16
Determinada a intimação
-
12/02/2021 16:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/11/2020 03:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2020 00:53
Juntada de Petição
-
07/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
07/11/2020 23:14
Juntada de Petição
-
05/11/2020 08:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/11/2020 08:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2020 07:39
Juntada de Petição
-
30/10/2020 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2020 19:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2020 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2020 17:03
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
-
28/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/10/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/10/2020 15:35
Concedida a tutela provisória
-
28/10/2020 12:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/10/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/10/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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27/10/2020 20:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2020 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/10/2020 20:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/10/2020 14:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/10/2020 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/10/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 11:45
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
13/10/2020 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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