03/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0044819-33.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE CHAVES RODRIGUES ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
02/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0044819-33.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE CHAVES RODRIGUES ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/11/2021 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/11/2021 07:58

Transitado em Julgado em 16/11/2021
14/09/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2021 Petição Nº 963167/2020 - AgInt
13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/09/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0963167 - AgInt no AREsp 946351 - Publicação prevista para 14/09/2021
08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963167/2020 - AgInt no AREsp 946351/RJ
03/09/2021 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em virtude do estabelecimento, por esta Corte(Portaria STJ/GP 284, de 01.09.2021), de ponto facultativo na segunda-feira, 06/09/2021, a data final da sessão virtual da Primeira Turma com início em 31/08/2021 foi prorro
03/09/2021 14:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
02/09/2021 11:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial
01/09/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000582-2021-AJC-1T)
31/08/2021 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que o Termo de retirada de pauta retro FICA SEM EFEITO, em razão de ter sido lançado indevidamente. Certifico, ainda, que o presente feito permanece em julgamento na sessão virtual de 31/08 a 06/09/2021.
31/08/2021 06:12

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00963167/2020
30/08/2021 21:56

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 782347/2021
30/08/2021 21:46

Protocolizada Petição 782347/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 30/08/2021
24/08/2021 08:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000582-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021
23/08/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/08/2021 15:04

Incluído em pauta para 31/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963167/2020 - AgInt no AREsp 946351/RJ
18/08/2021 14:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
11/02/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/02/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74289/2021
10/02/2021 19:41

Protocolizada Petição 74289/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2021
05/02/2021 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT
15/12/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2020 Petição Nº 963167/2020 -
14/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
11/12/2020 22:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963167/2020. Publicação prevista para 15/12/2020)
23/11/2020 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 963167/2020
23/11/2020 15:21

Protocolizada Petição 963167/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2020
30/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020
29/09/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2020
29/09/2020 16:50

Conheço do agravo de ELIANE CHAVES RODRIGUES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento para reconhecer o direito da autora à pensão por morte, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que analise a questão remanescente
24/04/2017 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento
24/04/2017 17:58

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 186098/2017
24/04/2017 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
20/04/2017 14:09

Ato ordinatório praticado (Petição 186098/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
20/04/2017 12:13

Protocolizada Petição 186098/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 20/04/2017
05/07/2016 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
05/07/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
20/06/2016 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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