TRF2 - 5011851-89.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 35 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 12:57
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 12:45
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5011851-89.2019.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50003071720184029999/RJ)RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSAUTOR: SINESIO ANTONIO DA CUNHAADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915)ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 51 - 16/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 49 - 16/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/06/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB35JFC -> SUB4SESP
-
16/06/2025 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB35JFC
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16/06/2025 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011851-89.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS AUTOR: SINESIO ANTONIO DA CUNHA ADVOGADO(A): Lauriane Real Cereza (OAB ES017915) ADVOGADO(A): Valber Cruz Cereza (OAB ES016751) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
23/05/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
16/05/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB35JFC -> SUB4SESP
-
22/03/2024 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB35JFC)
-
22/03/2024 17:00
Alterado o assunto processual
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22/03/2024 16:59
Juntada de Certidão
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21/03/2024 14:27
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODRA
-
21/03/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
21/03/2024 07:42
Determinada a intimação
-
09/01/2024 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
26/10/2022 09:28
Juntada de Petição
-
09/09/2021 10:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
08/09/2021 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2021 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/09/2021 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2021 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2021 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2021 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2021 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2021 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
30/06/2020 02:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2020 19:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1SESP -> GAB05
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05/06/2020 18:55
Juntada de Petição
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21/05/2020 00:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
12/04/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2020 10:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/03/2020 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/03/2020 22:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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19/03/2020 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2020 12:37
Juntado(a)
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18/03/2020 19:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB1SESP
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27/12/2019 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB05)
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27/12/2019 15:07
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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27/12/2019 15:06
Juntada de Certidão
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17/12/2019 15:47
Remessa Interna para redistribuir - GAB02 -> CODRA
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17/12/2019 15:47
Despacho/Decisão - de Expediente
-
12/12/2019 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 50003071720184029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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