19/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5034376-15.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RAPHAEL MARCONEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
07/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021562-97.2025.4.02.9445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021561-15.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL MARCONE)
17/06/2025 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-42 processada no TRF2 com o no. 50215629720254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-42 processada no TRF2 com o no. 50215611520254029445/TRF (LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS S/S)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-42 processada no TRF2 com o no. 50215611520254029445/TRF (RAPHAEL MARCONE)
10/06/2025 10:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-42
03/06/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034376-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMEXEQUENTE: RAPHAEL MARCONEADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-42
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 12:41

Determinada a intimação
25/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição
25/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:39

Determinada a intimação
24/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 11:30

Decisão interlocutória
10/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 14:56

Juntada de Petição
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:10

Determinada a intimação
22/10/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 29/05/2024 Número de referência: 1182981
23/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 13:37

Decisão interlocutória
23/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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