12/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:10

Determinada a intimação
10/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005916-67.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NADIR GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por NADIR GONCALVES PEREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, sob o rito comum, objetivando o restabelecimento de sua pensão por morte NB 21/199.452.031-8, recebida no período de 30/12/2020 a 30/04/2021.

Conforme se depreende dos documentos juntados aos autos, o benefício foi concedido por apenas 4 meses, em razão de ter sido comprovada a união estável por menos de dois anos antes do óbito do instituidor.

Intime-se a parte autora a juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos comprobatórios da existência de união estável com Valtoir Gonçalves Ramalho por mais de dois anos antes do óbito.

Atendido, dê-se vista ao INSS, por 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
18/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:46

Determinada a intimação
18/06/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 14:31:40)
17/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005916-67.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NADIR GONCALVES PEREIRAADVOGADO(A): ANTONIO SOARES SILVA JUNIOR (OAB SE003578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS (evento 38), no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:29

Determinada a intimação
06/06/2025 14:20

Juntado(a)
06/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:26

Determinada a citação
26/02/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/01/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 13:35

Determinada a intimação
27/01/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO02S)
09/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/08/2024 15:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (CESOLRIOA para CESOL-SGA)
12/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 16:37

Despacho
12/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/08/2024 13:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02S para CESOLRIOA)
09/08/2024 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 05:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:15

Determinada a intimação
07/08/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 12:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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