31/08/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148405-26.2025.4.02.9666/TRF (MARCIANO VALERIO ROCHA BELIZARIO)
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002386-52.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARCIANO VALERIO ROCHA BELIZARIOADVOGADO(A): LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51484052620254029666/TRF (LUCIANO FISCHER MAIA)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 51484052620254029666/TRF (MARCIANO VALERIO ROCHA BELIZARIO)
01/07/2025 18:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-72
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002386-52.2024.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MARCIANO VALERIO ROCHA BELIZARIOADVOGADO(A): LUCIANO FISCHER MAIA (OAB RS083250)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-72
05/06/2025 14:59

Despacho
05/06/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 11:30

Determinada a intimação
15/05/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/04/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 20:27

Determinada a intimação
10/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-72
18/02/2025 09:48

Juntada de Petição
07/02/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/01/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:01

Determinada a intimação
10/12/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 13:08

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/11/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 08:33

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 13:05

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 20:23

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/07/2024 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/07/2024 17:01

Juntada de Petição
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição
27/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 22
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIANO VALERIO ROCHA BELIZARIO <br/> Data: 23/07/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxia
10/06/2024 20:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 19:13

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:28

Determinada a intimação
21/05/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:49

Determinada a intimação
23/04/2024 19:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:10

Determinada a intimação
22/03/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 12:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/03/2024 11:39

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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