TRF2 - 5001208-61.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 18:16
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR<br>Data: 20/07/2022
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25/08/2022 18:16
Transitado em Julgado para o Réu - JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR<br>Data: 10/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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20/07/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2022 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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12/07/2022 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2022 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 5001208-61.2020.4.02.5004/ES (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE NASCIMENTO SANTANA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: antonio luiz de souza (OAB ES019451) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA INTERESSADO: HENRIQUE LAURENCO DA SILVA SANTOS (RÉU) ADVOGADO: MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL INTERESSADO: LEONARDO DE SOUZA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2022 22:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2022 15:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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12/04/2022 15:05
Juntado(a)
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23/09/2021 16:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB04
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23/09/2021 16:07
Juntado(a)
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23/09/2021 15:49
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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27/08/2021 09:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/08/2021 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2021 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 20:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2021 20:40
Vista ao MP
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16/08/2021 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2021
Ultima Atualização
13/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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