TRF2 - 0184504-74.2016.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/08/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2022 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2022 11:13
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0184504-74.2016.4.02.5114/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA JOSEISA DOS SANTOS MOURA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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14/06/2022 15:17
Juntada de Certidão
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14/06/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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03/06/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/06/2022 13:14
Processo Reativado por decisão judicial
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02/06/2022 12:37
Despacho
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02/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2020 15:16
Julgamento - Retirado de Pauta
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28/09/2020 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2020 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2020 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2020 07:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2020 15:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2020 10:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/09/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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23/09/2020 10:13
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/09/2020 10:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 08:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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21/09/2020 22:05
Juntada de Petição
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04/09/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2020<br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00:00</b>
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01/09/2020 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2020 22:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 93
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18/08/2020 19:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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01/08/2019 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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01/08/2019 12:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2019 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2019 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2019
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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