TRF2 - 5007839-89.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMS S.A.

CNPJ: 57.507.378/0003-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

FARMOQUIMICA S.A.

CNPJ: 33.349.473/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 07:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 27/09/2022 07:35

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/08/2022 12:45

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/08/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 03/08/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 22:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/07/2022 19:35

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5007839-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: EMS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO CESAR AFFONSO GONCALVES (OAB SP387117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FARMOQUIMICA S A (RÉU) ADVOGADO: MARIA ELISA SANTUCCI BREVES (OAB RJ065962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/06/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 15/06/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/12/2021 12:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/07/2021 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 14/07/2021 12:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 26/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 23/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/06/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2021 13:33

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 24/05/2021 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/05/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2021 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2021 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2021 20:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 15/05/2021 22:54

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 17/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021<br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00:00</b>

  • 15/04/2021 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 15/04/2021 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 25/01/2021 11:51

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/10/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2020 17:19

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 11:21

    Julgamento Adiado

  • 10/03/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2020

  • 05/03/2020 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 05/03/2020 11:03

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 3

  • 04/03/2020 11:42

    Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/03/2020 11:42

    Juntada - Julgamento

  • 19/12/2019 16:59

    Remessa Interna - GAB05 -> GAB06

  • 19/12/2019 16:39

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/12/2019 16:37

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/12/2019 13:54

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/12/2019 18:35

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2019 18:35

    Juntada - Julgamento

  • 12/12/2019 11:55

    Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/12/2019 15:43

    Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/12/2019 15:42

    Juntada - Julgamento

  • 28/11/2019 14:19

    Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 30/10/2019 15:56

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 29/10/2019 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/10/2019 18:37

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 1

  • 04/10/2019 12:25

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 14

  • 04/10/2019 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/09/2019 13:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/09/2019 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2019 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/09/2019 14:37

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/09/2019 14:37

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 19/08/2019 15:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50003212520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021041-94.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Brm Restaurante e Choperia LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5124956-96.2021.4.02.5101

Jose Carlos Faustino

Uniao

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5124956-96.2021.4.02.5101

Jose Carlos Faustino

Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0079523-33.2016.4.02.5101

Fazenda Salinas Ind. e Com. de Bebidas L...

Natique Industria e Comercio LTDA

Advogado: Pedro Frankovsky Barroso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2025 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5003216-83.2021.4.02.5001

Lucas de Jesus Ferro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 09:37

Exibir Processo