20/08/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:06

Juntada de Petição
24/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5093469-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDGARD RIBEIRO DUARTEADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar título de pensão, sob pena de extinção.

Convém destacar que, a priori, a legitimidade para a execução de verbas previdenciárias não recebidas em vida é exclusivamente da pensionista do ex-servidor público, a despeito da existência de outros sucessores da lei civil, salvo se um deles for também pensionista.

Apresentado o título de pensão, venham conclusos.
28/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:49

Decisão interlocutória
28/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:29

Juntada de Petição
11/02/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:44

Decisão interlocutória
16/01/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000889-29.2025.4.02.5001

S M Transportes e Servicos Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5120907-12.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Fogao Mineiro 77 Restaurante Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013127-78.2024.4.02.5110

Gizelle dos Santos Irineu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005152-14.2024.4.02.5107

Marinete Conceicao dos Santos Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004574-48.2024.4.02.5108

Patricia Rodrigues Manuel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 15:43

Exibir Processo