TRF2 - 5008466-96.2023.4.02.5108

10/06/2025 11:20

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 09:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121619-42.2025.4.02.9666/TRF (FABIO FERREIRA MELO)

16/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63 e 64

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63 e 64

06/05/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-12 processada no TRF2 com o no. 51216194220254029666/TRF (FABIO FERREIRA MELO)

29/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-12

28/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-12

28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/04/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-12

12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/04/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-12

24/03/2025 14:17

Despacho

24/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/02/2025 15:58

Juntada de Petição

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2024 16:48

Juntada de Petição

27/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:50

Determinada a intimação

27/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 12:14

Juntada de Petição

26/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/09/2024 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/09/2024 22:02

Juntada de Petição

03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 14:17

Determinada a intimação

03/09/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01

26/08/2024 07:20

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

24/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/07/2024 08:59

Juntada de Petição

23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/07/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

25/06/2024 15:57

Juntada de Petição

24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024 21:16

Julgado procedente o pedido

24/06/2024 09:23

Conclusos para julgamento

30/04/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024

20/03/2024 16:07

Juntada de Petição

11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2024 08:53

Juntada de Petição

01/03/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024 12:17

Juntada de Petição

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 16:24

Determinada a intimação

26/01/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 14:31

Distribuído por sorteio