04/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:47

Juntada de Certidão
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000845-53.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: MONICA RODRIGUES PACHUADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, incisos I e VI, do CPC/15.

Sem custas, tendo em vista que houve o deferimento do pedido de justiça gratuita anteriormente.

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do artigo 25, da Lei nº 12.016, de 07/08/2009.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao TRF com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Macaé, 5 de junho de 2025
05/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
05/06/2025 12:56

Juntado(a)
05/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 15:30

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:34

Decisão interlocutória
12/03/2025 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/03/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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