TRF2 - 0070697-18.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0070697-18.2016.4.02.5101/RJ APELADO: CARDUME SOCIEDADE DE PESCA E DERIVADOS LDTA. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO (OAB RJ188709) DESPACHO/DECISÃO Em relação à petição apresentada por CARDUME SOCIEDADE DE PESCA E DERIVADOS LTDA. (evento 46), nada há a deferir, porquanto a Apelação Cível ainda se encontra sob a esfera de deliberação da 5ª Turma Especializada desta Corte Regional, em sua forma ampliada, nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil, inexistindo, até a presente data, conclusão definitiva do julgamento colegiado.
Dessa forma, mantenham-se os autos na pauta da Sessão Virtual (art. 942 CPC), designada para o período de 25/09/2025 a 02/10/2025, aguardando-se o desfecho do julgamento pela Turma. -
17/09/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2025 15:46
Despacho
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08/09/2025 15:47
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>
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05/09/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 49
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15/08/2025 09:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2025 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/07/2025 22:53
Juntada de Petição
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16/06/2025 19:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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16/06/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 06:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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13/06/2025 17:56
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2025 15:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 13:49
Juntado(a)
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02/06/2025 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/05/2025 20:48
Juntada de Petição
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30/05/2025 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/05/2025 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 17:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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28/05/2025 15:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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28/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2025 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2025 11:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/05/2025 11:16
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/05/2025 11:15
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070697-18.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00706971820164025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAPELADO: CARDUME SOCIEDADE DE PESCA E DERIVADOS LDTA. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): SAMANTHA TAVARES PELLEGRINI TRIGUEIRO (OAB RJ188709)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 26/05/2025 - Juntada de certidão -
26/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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26/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2025 17:46
Juntada de Certidão
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26/05/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/05/2025 17:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/10/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/10/2021 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/10/2021 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2021 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 16:58
Ato ordinatório praticado
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05/10/2021 14:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2021 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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05/10/2021 13:30
Alterado o assunto processual
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03/10/2021 17:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2021 17:33
Declarada incompetência
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26/08/2021 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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