TRF2 - 5105038-77.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

GUESS?, INC

Advogados

CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA

OAB: 147100/RJ

CPF *90.***.*66-57

MELYNNE TEIJEIRO MEDEIROS

OAB: 081601/RS

CPF *00.***.*73-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 20:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/08/2022 18:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 27/07/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5105038-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GUESS?, INC (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WARNER BROS ENTERTAINMENT INC. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 13/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 01/07/2022 15:24

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5105038-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GUESS?, INC (AUTOR) ADVOGADO: CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WARNER BROS ENTERTAINMENT INC. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/06/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 02/06/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2022 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/05/2022 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2022 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005756-57.2019.4.02.5104

Maria Silvani da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2019 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5003076-71.2020.4.02.5005

Luis Carlos Cipriano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 09:04

Exibir Processo

Processo nº 5054381-34.2019.4.02.5101

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 08:04

Exibir Processo

Processo nº 5054381-34.2019.4.02.5101

Doralice de Assis Pinheiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5020937-05.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lhn Metalmaquinas Mineiro Topa Tudo LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2022 17:41

Exibir Processo